Tribunal de Contas divulga cartilha para o enfrentamento ao capacitismo

24/04/2024 – SÃO PAULO – Fruto da adesão ao Protocolo de Intenções sobre a Acessibilidade e Inclusão no Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), visando conscientizar e promover a inclusão, divulgou a cartilha ‘Combata o Capacitismo’. A íntegra do material está disponível, para download e leitura, no campo 'Publicações’, no site do TCESP, e pode ser acessada por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/761rbp.

A publicação, elaborada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com o apoio do Fórum Paulista de Articulação para Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência, é composta por 16 páginas e apresenta orientações a respeito da diversidade humana e do capacitismo institucional - forma de discriminação que se manifesta pela reprodução de discursos que reforçam concepções de passividade, opressão e invisibilização. 

O material também enumera dicas para educar crianças anticapacitistas e aborda a necessidade da comunicação efetiva, seja por meio de audiodescrição, legendas ou libras, enfatizando que a acessibilidade comunicacional é um direito garantido por lei.

. Fórum

Ao assinar o protocolo, em dezembro de 2023, o TCESP passou a integrar, permanentemente, o Fórum Paulista de Articulação para Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência, que congrega cerca de 30 instituições públicas e privadas. A iniciativa, do Ministério Público Federal (MPF), é coordenada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Estado de São Paulo.